Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

TJ confirma aprovação de aluna

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).